Notícias » Câmara aprova Orçamento Municipal 2018 e PPA 2018/2021 (16ª Sessão Ordinária 26/09/2017)

Em 27/09/2017 às 09h59, Postado por: Assessoria de comunicação da CMAG / Fonte:

Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, Luís Lucindo da Silva e Adauto José Silva Coutinho. Ausentes: Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha, José Fabiano Nascimento da Luz e Gilberto Marques da Silva (faltas justificadas). 


Expedientes do dia: Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado a ocorrer com as despesas com as Secretarias de Educação e Saúde do município e Nota de esclarecimento do Prefeito Municipal sobre as informações nas redes sociais a respeito da cobrança de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). 


Foram apresentadas as seguintes matérias: 

Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 29 e 30/2017, de autoria do Vereador Luís Lucindo, que concede Comenda Honorífica Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Melo ao Tenente Danilo Lucas de Andrade Ferreira e a Delegada Maria Solidade de Sousa, respectivamente.


Pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável aos Projetos de Leis nºs 14, 15 e 16, de autoria do Chefe do Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021; estima receita e fixa a despesa do município em R$ 52.512.143,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e doze mil, cento e quarenta e três reais); e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado a ocorrer com as despesas nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde, respectivamente. 


Pelo Vereador Luís Lucindo, Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017, concedendo título de cidadania alagoagrandense ao Senhor Roberto Lúcio de Oliveira Dias. 


Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: 

Projeto de Lei nº 14/2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por (7x0).


 Projeto de Lei nº 15/2017 (Orçamento do município - 2018), autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade.


 Projeto de Lei nº 16/2017, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade plenária. 


Projetos de Decretos Legislativos nºs 29 e 30/2017, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade plenária. 

Compartilhe:

  • Email
Seu Nome:
Seu E-mail:
Nome Amigo:
E-mail Amigo:
Comentário:

Vídeos

Câmara Municipal de Alagoa Grande - PB

Câmara Municipal de Alagoa Grande - PB

Rua Apolônio Zenaide, s/n, Centro, Alagoa Grande / PB

CEP: 58388-000 - Telefone: (83) 9911-1338 / (83) 9910-1687