Notícias » 21ª Sessão Ordinária e Audiência Pública para discutir redução de recursos federais (19/10/2017)

Em 20/10/2017 às 10h20, Postado por: Assessoria de comunicação da CMAG / Fonte:

Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, Luís Lucindo da Silva, Adauto José Silva Coutinho e José Fabiano Nascimento da Luz. Ausentes: Gilberto Marques da Silva e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha (faltas justificadas). 

Expediente do dia: Ofício nº 834/2017, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, em resposta ao Requerimento n 221/2017, de autoria do Vereador Marcelo. 



Foram apresentadas as seguintes matérias: 


Pelo Vereador Deda Ribeiro, subscrito por Adauto, Moção de Congratulações ao Senhor Manoel Marques Coutinho, pela passagem do seu aniversário, nesta data.


 Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável aos Projetos de Decretos Legislativos, nºs 36 e 37/2017, de autoria dos Vereadores Duca Chaves e Fabiano Luz, que concedem título de cidadania alagoagrandense ao Dr. Marcos Antonio Inácio da Silva e ao Deputado Federal Benjamin Gomes Maranhão Neto, respectivamente.


 Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: 

Projeto de Resolução nº 05/2017, autor: Luís Lucindo. Foi apreciado por Marcelo e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade (8x0). 

Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017, autor: Duca Chaves. Foi apreciado pelo autor e por Deda, Fabiano Luz e Adauto, logo após aprovado por unanimidade plenária. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017, autor: Fabiano Luz. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. 

Requerimento nº 244/2017, autor: Duca Chaves. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. 

Requerimento nº 245/2017, autor: Jailton. Foi apreciado pelo autor e por Adauto, logo após aprovado por unanimidade plenária. Requerimento nº 247/2017, autor: Deda Ribeiro. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. 

Requerimento nº 248/2017, autor: Fabiano Luz. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. 



Após a aprovação das matérias constantes na ordem do dia, o Presidente comunicou aos presentes que atendendo ao Requerimento nº 241/2017, de autoria do Vereador Cláudio, estava transformando a sessão em audiência pública, para que o Secretário do Desenvolvimento Social do Município pudesse falar na Tribuna, sobre a diminuição dos recursos do Governo Federal para os municípios, para o Sistema Único de Assistência Social, no Orçamento de 2018. 

Registrou as presenças de: Carmem Aenetania (Secretária Municipal de Administração) e Antônio Calixto (Secretário Municipal de Articulação Política), além de outros servidores da prefeitura. Usaram a tribuna para falar sobre o tema da Audiência Pública os vereadores Cláudio, Deda Ribeiro, Fabiano Luz, Adauto e o presidente Marcelo. O Secretário Fábio, no uso da palavra fez uma explanação dos trabalhos realizados pela sua pasta e as suas atribuições, junto as famílias cadastradas no Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Falou dos recursos que estão sendo retiradas do orçamento de 2018 do Governo Federal que irá atingir as famílias atendidas em nosso município, como também os profissionais que prestam serviços nessa área em Alagoa Grande. 

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