Decreto Legislativo nº 500/2025-Concede a Comenda Honorífica Oswaldo Trigueiro ao Advogado Martinho Ramalho de Melo.

Publicado em 07/10/2025 às 11:25

Decreto Legislativo nº 500/2025- Concede a Comenda Honorífica Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Mello ao Advogado Martinho Ramalho de Melo.

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