Leis Municipais - Câmara Municipal de Alagoa Grande

06/08/2025 - Lei nº 1573/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 ao Orçamento vigente.

Lei nº 1573/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 ao Orçamento vigente.
06/08/2025 - Lei nº 1572/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.300.000,00 ao Orçamento vigente.

Lei nº 1572/2025-Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.300.000,00 ao Orçamento vigente.
30/07/2025 - Lei nº 1571/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 100.000,00.

Lei nº 1571/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 100.000,00.
11/07/2025 - Lei nº 1570/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Lei nº 1570/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
11/07/2025 - Lei nº 1569/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1564/2025, que institui o Programa Educado.r Social Voluntário

Lei nº 1569/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1564/2025, que institui o Programa Educador Social Voluntário.

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