Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva, Jocélio Rodrigues da Silva, Cláudio Roberto dos Santos, Éverton Flávio Ferreira Bernardo e Aquillis Melo Silva. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foram lidos em expediente do dia: Ofício nº 0356/2025 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informando o processo Eletrônico TC nº 02581/23, que tratam da aprovação com ressalvas da Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, de responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor Antonio da Silva Sobrinho, relativas ao exercício de 2022, cuja as decisões estão consubstanciadas no Parecer PPL-TC 00102/25 e no Acórdão APL-TC 00311/25. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo vereador Éverton (Tuca), Requerimentos nsº 224 e 225/2025, solicitando ao prefeito a criação de campeonato municipal de handebol (masculino e feminino) e a ampliação da infraestrutura, aumentando o numero de salas de aulas, no prédio que funciona a escola Josué Gomes da Silveira, respectivamente. Pelo vereador Joedson (Zé do Povo), Moção de Pesar aos familiares do saudoso vereador do município de Juripiranga-PB, Sérgio Cabral do Nascimento, que faleceu no dia 07 de outubro. Pelo Vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 226/2025, solicitando a instalação de Totem de identificação e revitalização de praça na entrada do Distrito de Zumbi. Pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Aquillis Melo Silva, que denomina de Maria Cavalcante Pereira (Dona Bibi), o Posto Âncora de Saúde, que será instalado pelo Poder Executivo Municipal, na comunidade rural da Usina Tanques, neste município. Pelo Vereador Marcelo, Moção de Congratulações em homenagem a passagem de aniversário de 164 anos da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, no dia 01 de outubro e Moção de Aplausos aos Bombeiros Sgt. Jaelson da Silva Pereira e Cb. Michel Carlos de Oliveira Silva e aos Policiais Militares, Sgt. Ednaldo e Sgt. Ângelo, pelo ato heroico ocorrido no último dia 01 de outubro, onde os mesmos realizaram o salvamento de um jovem, no incêndio em sua residência, no Conjunto Agnaldo Veloso Borges, respectivamente. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 18/2025, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor, por Ernani (Duca Chaves) e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por Unanimidade (10x0). Requerimento nº 223/20225, autor: Duca Chaves. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. No grande expediente o Vereador Joedson (Zé do Povo), teceu críticas ao presidente Marcelo, que recebeu uma comissão de funcionários da Energisa essa semana na Câmara, e o mesmo não convidou ele (Zé do Povo) e os vereadores Éverton e Ernani Chaves (Duca Chaves), que estavam no prédio da Câmara e não foram autorizados a participar da referida reunião. Disse que não tinha medo da criação de um conselho de ética para punir os vereadores, pois ele (Zé do Povo) na irá permitir o desrespeito com ele. Disse que tem vereador que o filho recebeu casa, terreno e outras benéficas. Portanto, ele se preciso irá até o Ministério Público denunciar qualquer irregularidade que tiver no município. Disse que não concorda que patrimônio do município seja doado a quem não precisa. Disse que protocolou ofício solicitando informações dos loteamentos irregulares no município na prefeitura e também irá cobrar os esclarecimentos sobre essa solicitação ao prefeito. O vereador Èverton (Tuca) se solidarizou com Joedson, pois a reunião era para tratar de assuntos referente ao Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva. Não concordava que os vereadores Joedson, Ernani (Duca Chaves) e ele (Tuca) fossem proibidos de participar de uma reunião que era de interesse de todos. Disse que existe uma divisão na base do governo municipal, pois ele participa do G5 e alguns vereadores participam de outro grupo intitulado de G6, e não entendia porque os vereadores que participam do G6 votarem contra o requerimento de Zé do Povo, que solicitava fiscalizar os loteamentos irregulares em nosso município. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e disse que estava com a consciência tranqüila, pois está na base do governo, e não fica usando a tribuna para desabafos pessoais, pois tem vereador que diz que é da base do prefeito, mas já está discutindo com o ex-prefeito dizendo que não estava satisfeito com o prefeito atual. Disse que ficam tentando denegrir os vereadores da base do governo municipal, no entanto se não tem lealdade que vá tratar com o prefeito as suas mágoas. Tiel disse que os vereadores do G5 também não deixam os outros vereadores participarem das reuniões deles, porque querem ter tratamento diferente. Disse que esses vereadores que estão descontentes com alguns vereadores da base do governo, no entanto estão tratando de apoio com deputados e outros candidatos que não são apoiados pelo prefeito. O vereador Cláudio Roberto (Robertão) no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu ao prefeito João Bosco Carneiro Neto e ao deputado João Bosco Carneiro Junior, que estão trabalhando em prol do nosso município. Disse que nas próximas eleições irá apoiar todos os candidatos que o prefeito estiver apoiando. Disse que ele (Robertão) não participa de nenhum subgrupo na câmara, ele é do G11. Quem não for da base do prefeito que se pronuncie e vá para outra bancada e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ronaldo no uso da palavra cumprimentou a todos e parabenizou o presidente Marcelo, pela forma transparente e responsável que administra a Câmara, como também vem sendo um líder, demonstrando ser um hábil articulador e mediador de conflitos. Disse que está na bancada governista por um compromisso com o prefeito e não tem outra posição na câmara. Disse que o Deputado João Bosco Carneiro Junior obteve ótimo desempenho em recente pesquisa, sendo cotado para ser reeleito para mais um mandato na Assembleia Legislativa. Disse que Alagoa Grande merece reeleger o deputado Bosco Carneiro, pois ele tem trazido obras e recursos para nosso município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Cláudio Lúcio no uso da palavra cumprimentou a todos. Disse que o uso da Tribuna deve ser com responsabilidade, pois tem vereador que quer se promover e não respeita os seus pares. Disse que quando ele (Cláudio) votou contra o requerimento para fiscalizar Loteamentos, estava agindo com prudência e dentro da legalidade. Disse que é falta de respeito o que Joedson e Éverton falam na tribuna chamando alguns vereadores de “bajuladores”, no entanto ele (Cláudio) não é bajulador, mas tem respeito ao prefeito e ao Deputado João Bosco Carneiro Junior, pois eles estão trabalhando para melhorar a vida da população de Alagoa Grande. Disse que não precisa tentar ganhar aplausos pessoais, no entanto se houve desrespeito como diz Zé do Povo, mas quando ele (Ze do Povo) trouxe a Câmara pessoas para aplaudir ele e tentar dizer que ele era bom orador e melhor do que os outros, ele não acha que é desrespeito. Explicou que a reunião com a Energisa foi uma solicitação do presidente Marcelo, que enviou um oficio para tratar do assunto da ligação da energia das residências do Conjunto Antonio Agostinho da Silva. Disse que quando Joedson profere palavras de ataques verbais contra os seus pares ele não acha que é um desrespeito, mas quando alguém tenta resolver um problema que ele não participa da decisão ele se sente ofendido, pois existem várias formas de se atacar as pessoas e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O presidente no uso da palavra comunicou aos seus pares, que foi hoje a João Pessoa (capital do estado) receber as chaves do novo veiculo da Câmara, que já se encontra na garagem e que foi adquirido com os recursos próprios do Legislativo e explicou aos seus pares que o pessoal da Energisa veio ontem na Câmara a seu pedido para tratar da ligação de energia do Conjunto habitacional Antonio Agostinho da Silva e inclusive hoje, em virtude dele o (presidente) está a serviço da Câmara em João Pessoa, veio um funcionário da Energisa que foi acompanhado por um funcionário da Câmara até o referido Conjunto habitacional para iniciar a elaboração do projeto para resolver o problema da ligação da energia. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 16 de outubro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto _______________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 09 de outubro de 2025.
