Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva, Jocélio Rodrigues da Silva, Cláudio Roberto dos Santos, Éverton Flávio Ferreira Bernardo e Aquillis Melo Silva. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foram lidos em expediente do dia: Convite da Prefeitura Municipal para participar da caminhada de conscientização e apoio ao setembro amarelo, no dia 03 de outubro e Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para participar do lançamento do Serviço de Família Acolhedora, no dia 07 de outubro, às 8h30 na casa de recepção Art’s Agra Recepções. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Ernani Chaves (Duca Chaves), Requerimento nº 223/2025, solicitando banheiro privativo para 2ª UBSF (Nº XIV), localizada no Conjunto Vera Cruz. Pelo vereador Aquillis, Indicação nº 01/2025, solicitando sinalização na obra do Parque linear. Projeto de Lei nº 18/2025, denominando o Posto Âncora da Usina Tanques, de Maria Cavalcante Pereira (Dona Bibi), respectivamente. Pelo Vereador Éverton (Tuca), Indicação nº 02/2025, solicitando a limpeza do mato e restauração de calçamento das ruas do Bairro Manoel Raimundo. Pelo Vereador Cláudio Roberto (Robertão), Moções de Congratulações à Chefe de Gabinete, a Senhora Lucylla de Lourdes Queiros Carneiro Onofre e à Coordenadora do E-multi e programa Melhor em Casa, a Senhora Anna Paula Guedes de Lucena, pela passagem do aniversário de ambas, no dia 27 de setembro. Pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 10 e 11/2025, de autoria do Vereador Luís Lucindo, o primeiro concede Comenda Honorífica Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Mello ao advogado Martinho Ramalho de Melo, e o segundo concede Comenda Honorífica Jackson do Pandeiro ao artesão Ednaldo Farias Ferreira. E ao Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Ronaldo Marques, que denomina de Rua Edvando Sérgio, a Rua Projetada do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, no Distrito de Zumbi. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 16/2025, autores: Carlos Marciel e Cláudio Roberto. Não foi apreciado e aprovado em segunda votação por unanimidade (10x0). Projeto de Lei nº 17/2025, autor: Ronaldo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade. Projetos de Decretos Legislativos nºs 10 e 11/2025, autor: Luís Lucindo. Foram apreciados pelo autor e por Aquillis e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 218/2025, autor: Éverton (Tuca). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 219 e 220/2025, autor: Joedson (Zé do Povo). Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 221/2025, autor: Carlos Marciel (Tiel). Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 222/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. No grande expediente o vereador Everton (Tuca) teceu elogios ao prefeito João Bosco Carneiro Neto, ao vice-prefeito João Montenegro, como também ao Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior, que entregaram ontem uma  obra, que dá dignidade ao povo do Distrito de Zumbí, com a inauguração do sistema de abastecimento de água do Conjunto Oscar de Morais Coutinho, disse que os vereadores também merecem o reconhecimento da população, pois estão dando apoio aos projetos e obras que o governo municipal está inaugurando e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra também teceu elogios aos gestores municipais, ao deputado Bosco Carneiro e o governo do estado, que foram responsáveis pela instalação do sistema de água do Conjunto mencionado por Tuca no distrito de Zumbi. Disse que os moradores do Conjunto Oscar de Morais Coutinho passaram muito sofrimento com a falta de água potável para abastecer as suas residências. Disse que o vereador tem por obrigação de fiscalizar os recursos e obras executadas no município. Disse que ele (Joedson) não quer criar polêmica e respeita os seus pares, mas existem alguns loteamentos que foram comercializados e instalados sem as devidas infraestruturas básicas, mas o prefeito tem sensibilidade e está realizando levantamento dessas áreas para tentar legalizar no que compete a prefeitura como órgão fiscalizador. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente à solenidade de inauguração realizada ontem (01/outubro) no Conjunto Oscar de Morais Coutinho, com a entrega do sistema de abastecimento de água da referida comunidade. Agradeceu o prefeito, o Deputado Estadual João Bosco, o vice-governador (que representou o governador na solenidade), agradeceu aos vereadores que se fizeram presente em um momento de grande relevância para o Distrito de Zumbi, que ele (Tiel) representa no Poder Legislativo. O vereador Luis Lucindo no uso da palavra teceu elogios ao prefeito, que em nove meses de administração inaugurou uma obra reivindicada há muitos anos pelos moradores do Conjunto Oscar de Morais Coutinho. Disse que apesar de jovem o prefeito está demonstrando ser preparado para o cargo e em união com o vice-prefeito João Montenegro, o Deputado Estadual João Bosco, a Câmara dos Vereadores e o governo do estado está inaugurando diversas obras em poucos meses de mandato. O vereador Aquillis no uso da palavra cumprimentou a todos e fez um discurso de elogios ao gestor municipal e todos os envolvidos na obra inaugurada ontem em Zumbí. Disse que no ritmo que o prefeito está administrando o município teremos uma obra por semana inaugurada e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Em seguida o presidente parabenizou os vereadores pela passagem do dia do vereador, que é comemorado no dia 01 de outubro. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 09 de outubro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto _______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos

termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 02 de outubro de 2025.