Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Cláudio Roberto dos Santos, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva e Luís Lucindo da Silva. Ausente: Jocélio Rodrigues da Silva. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foram lidos em expediente do dia: Ofícios nºs 399 e 401/2025, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro comunica sobre o compromisso de sustentabilidade do objeto do Programa Novo PAC – FNHIS Sub-50, e o segundo encaminha os Projetos de Leis nºs 36 e 37/2025, o primeiro, que institui a política municipal de inclusão da pessoa com deficiência no município de Alagoa Grande-PB e o segundo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no âmbito do Município de Alagoa Grande/PB e dá outras providências, respectivamente. O presidente comunicou a todos, que as sessões ordinárias do mês de novembro deste ano serão realizadas no térreo do anexo do prédio da Câmara, em virtude do plenário nesse período está passando por uma reforma para melhorias na sua infraestrutura. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo vereador Éverton (Tuca), Requerimento nº 236/2025, solicita terreno para construção de um ginásio poliesportivo ou quadra de futebol society, na escola municipal Geraldo Costa. Pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável aos Projetos de Leis nºs 36 e 37/2025, de autoria do Chefe do Executivo, mencionados acima. Pelo Vereador Cláudio Roberto, Requerimento nº 237/2025, solicitando ações de revitalização e valorização turística e cultural no Distrito de Canafístula. Pelo vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº238/2025, solicitando a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, em nosso município. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias: Projetos de Leis nºs 36 e 37/2025, autor: Chefe do Executivo. Não foram apreciados e logo após autorização plenária foram aprovados em duas votações por unanimidade (9x0). Requerimento nº 233/2025, autor: Éverton. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 234/2025, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 235/2025, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 06 de novembro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 30 de outubro de 2025.