DECLARAÇÃO

(Relatório de Gestão ou Atividade)

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, com Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não foram encontrados registros no ano de 2023 de Relatório de Gestão ou Atividades, no âmbito da Gestão da Câmara Municipal de Alagoa Grande - PB.

ALAGOA GRANDE/PB, 09 de junho de 2026.

Marcelo Carlos da Silva

Presidente