DECLARAÇÃO
(Relatório de Gestão ou Atividade)
Declaro,
para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, com
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não foram encontrados registros no ano de 2024 de
Relatório de Gestão ou Atividades, no âmbito da Gestão da Câmara Municipal de
Alagoa Grande - PB.
ALAGOA
GRANDE/PB, 09 de junho de 2026.
Marcelo Carlos da Silva
Presidente