Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.  Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva, Joedson da Silva Coutinho, Cláudio Roberto dos Santos, Luís Lucindo da Silva e Jocélio Rodrigues da Silva. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foram convidados para o Plenário: O prefeito em exercício, João Montenegro Navarro, Aloisio Correia Guerra de Medeiros, Secretário Municipal de Administração, Manoel Pereira da Silva Neto, Secretário Municipal de Planejamento, Irandir, subprefeito do Distrito de Canafístula e Ítalo Leônidas Alves Agra (filho do saudoso vereador José Ribeiro Agra Filho – Deda Ribeiro). Foram lidos em expediente: Ofício nº 42/2026, do Chefe do Executivo, encaminhando o Termo de transmissão de cargo de Prefeito Municipal para o vice-prefeito em virtude de ausência por menos de 15 (quinze) dias, por motivo de viagem internacional, entre os dias 04 de fevereiro de 2026 e o dia 17 de fevereiro de 2026. Projetos de Leis nºs 01 e 02/2026, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro revoga o inciso XXIV, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.093/2011, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e o segundo, dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências. O presidente comunicou que nesta sessão, será concedido um espaço para a cerimônia de descerramento da placa, que indica a reforma do edifício da Câmara, com os seguintes serviços: No Gabinete da Presidência: revestimento em porcelanato das paredes, madeirado ripado e novo letreiro. No Plenário e Galeria: revestimento em porcelanato das paredes e do piso, substituição do forro em PVC e da madeira do teto, madeirado ripado e novos letreiros. Aquisição de tabletes individuais para os vereadores, aquisição de sistema de som e modernização dos equipamentos. Na Secretaria: aquisição de móveis e 1 computador com impressora. Área externa: Restauração da placa indicativa frontal (Pintura e novos letreiros). Aquisição de um veiculo Hyundai Creta, ano/modelo: 2025/2026 (zero Km). Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Éverton, Projeto de Lei nº 01/2026, que reconhece a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Gavião de utilidade pública. Moções de Congratulações ao Senhor Wemesson Santos Ferreira e a Senhora Edvaneide Ferreira da Silva, pela passagem do aniversário de ambos, nos dias 04 e 05 de fevereiro, respectivamente. Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimento nº 01/2026, solicitando sessão especial para homenagear as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher e Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao Professor Adelio Lúcio Sobral de Andrade, respectivamente. O veredaor Luis pediu um minuto de silêncio, porque hoje está fazendo sete anos da data do falecimento do saudoso ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Marcelo dos Santos Almeida. Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 02/2026, solicitando a instalação de redutores de velocidade, nas principais ruas do Conjunto Antonio Fernandes de Carvalho, no Distrito de Canafístula. Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 03/2026, melhorias na infraestrutura da Praça Margarida Maria Alves e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede título de cidadania alagoagrandense ao Senhor José Roberto Nogueira, subscrito por: Ronaldo, Cláudio Lúcio, Cláudio Roberto (Robertão) e Carlos Marciel (Tiel). Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Chefe do Executivo que revoga o inciso XXIV, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.093/2011 e dá outras providências. Pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projetos de Leis nºs 01 e 02/2026, autor: Chefe do Executivo. Não foram apreciados e logo após autorização plenária foram aprovados em duas votações por unanimidade (10x0). Em seguida o presidente acompanhado do prefeito em exercício, secretários municipais e vereadores foram para a área externa frontal do prédio da Câmara, onde o prefeito e o presidente da Câmara realizaram o ato solene de descerramento da placa que indica a reforma do prédio da Câmara e aquisição de equipamentos. No grande expediente, o vereador Joedson (Zé do Povo), teceu críticas à gestão municipal, pois não foi dado assistência a família da criança, que faleceu na praça da rua Profº Antonio Benvindo (conhecida popularmente por Rua da Glória), no mês de novembro de 2025. També fez críticas a gestão municipal, que permitiu a saída do médico Dr. Danilo, do distrito de Canafístula. Disse que não houve nenhuma reclamação do povo de Canafístula, mas ficou sabendo pelo próprio Médico, que foi perseguição política. Disse que o prefeito João Bosco Carneiro Neto fez uma licitação recente para contratar uma empresa de marketing, pelo valor de um milhão de reais, para divulgar os trabalhos da prefeitura com propagandas, (videis e fotos). Disse que esses recursos que o prefeito está gastando com propaganda do seu governo deveria ser investido em ações voltadas para famílias carentes, que necessitam de assistência social, com medicamentos e outros serviços na área de assistência social e encerrou as palavras agradecendo  a atenção de todos. O vereador Ronaldo no uso da palavra teceu elogios ao presidente Marcelo que no seu primeiro ano administrando a Câmara fez uma excelente reforma na sua infraestrutura e cumpriu todos os compromissos com fornecedores, prestadores de serviços e folha de pessoal rigorosamente em dia. Teceu elogios a gestão do prefeito João Bosco Carneiro Neto e do vice-prefeito João Montenegro Navarro, que estão trabalhando e desenvolvendo diversas obras e ações nesse inicio de mandato. Teceu comentários elogiosos a todos que proporcionaram a instalação da internet 5g, nos distritos de Zumbí e Canafistula, que foram contemplados com a instalação de antenas de telefonia móvel e acesso a internet nos dois distritos. Teceu elogios aos profissionais da secretaria de Saúde que o atenderam com eficiência e toda assistência no Hospital Municipal, quando ele (Ronaldo) deu entrada no referido hospital com uma suspeita de infarto, mas com a eficiência da equipe que o atendeu tudo terminou bem e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios a gestão municipal e agradeceu aos seus familiares, amigos e correligionários que o ajudaram a conquistar uma cadeira no parlamento para representar o município, em especial o Distrito de Zumbi. Parabenizou o presidente pela excelente reforma no prédio da Câmara e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Aquillis no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários do retorno dos trabalhos legislativos com o inicio de mais uma sessão ordinária. Teceu elogios a gestão municipal, pois vem trabalhando em rítimo acelerado, com diversas obras e ações em todas as secretarias no primeiro ano e nesse inicio do segundo ano de mandato continua realizando obras e ações. Parabenizou o Senador André Amaral e o grupo Amaral, pois já é a segunda ação deles pai e filho em nosso município, pois a primeira foi conseguir o IFPB e recentemente a inclusão digital, com a internet 5G, nos distritos de Zumbí e Canafístula e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Cláudio Lúcio no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios a gestão municipal, citou o atendimento no Hospítal Municipal, que até café e lanche tem na recepção do nosso Hospital. Teceu elogios ao prefeito em exercício, dr. João Montenegro, que também é Secretário de saúde do município. Teceu elogios ao prefeito João Bosco Carneiro Neto, que está temporariamente afastado das suas funções, mas que tem realizado um excelente trabalho administrando o município. Fez elogios a toda a equipe de auxiliares do prefeito, pois todas as secretarias atendem muito bem as pessoas que procuram algum serviço ou informação com os funcionários da prefeitura. Citou todas as especialidades médicas e exames que são ofertados pela secretaria municipal da saúde e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Luís Lucindo no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários elogiosos a gestão municipal e disse que não deveriam usar uma tragédia familiar com fins políticos, pois o que ocorreu com a criança na praça da rua Professor Antonio Benvindo, foi uma tragédia que atingiu a todos e sugeriu ao vereador Joedson que traga provas de quem prometeu emprego aos familiares da criança, pois não adianta trazer esse assunto todas as sessões para uso político. Disse que a gestão do prefeito Neto Carneiro e do seu vice, Dr. João estão trabalhando diariamente pelo povo e isso está incomodando os políticos que fazem oposição ao governo, pois a gestão está acertando nesses pouco mais de um ano de governo e encerrou as palavras. O vereador Ernani Chaves (Duca Chaves) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao prefeito, que vem realizando um excelente trabalho a frente da administração municipal. Disse que o Hospital Municipal, tem um atendimento de primeiro mundo. O vereador Cláudio Roberto (Robertão), no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao prefeito e ao vice-prefeito, como também os seus auxiliares, que sempre estão disponíveis para atender as reivindicações da população, principalmente o Distrito de Canafístula e comunidades rurais adjacentes, a qual ele (Robertão) representa e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O prefeito em exercício Dr. João Montenegro no uso da palavra cumprimentou a todos e falou que era uma honra está representando o prefeito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. Fez um breve relato das ações do governo municipal no ano de 2025 e fez uma explanação do planejamento das obras e ações para o ano de 2026, que está se iniciando. Citou as obras de asfaltamento de várias ruas, como também a pavimentação em paralelepípedos de algumas ruas. Falou da valorização dos profissionais da saúde municipal, como também dos profissionais da educação. Disse que alguns recursos necessitam da aprovação da Câmara, pois o Poder Legislativo tem essa prerrogativa de autorizar despesas através de mudanças na lei orçamentária, como também aprovando leis específicas para projetos e programas a serem desenvolvidos no âmbito municipal. Teceu comentários das ações desenvolvias pelas secretarias municipais (Saúde; Educação; Agricultura; Administração; Infraestrutrua; Juventude, Esportes e Lazer; Desenvolvimento Social, Finanças, Controle Interno, Planejamento, Chefia de Gabinete do Prefeito, Cultura e Turismo; Transporte e Comunicação Social). O prefeito em exercício disse que o grande desafio para o governo em 2026 será manter o ritmo de ações e obras implementadas no primeiro ano de governo. Disse que a gestão tem como uma das suas marcas tratar bem os cidadãos que procuram  os serviços prestados pela prefeitura. O prefeito em exercício respondeu a fala do vereador Joedson sobre a saída de um médico do distrito de Canafístula. Disse que foi decisão do médico sair do distrito, pois ele é contratado pelo programa “Mais Médico” do governo federal, portanto ele quem pediu a sua transferência. Na questão da tragédia envolvendo uma criança, que faleceu na praça da rua professor Antonio Benvindo, disse que o prefeito recebeu os familiares da criança no seu gabinete após a tragédia e tudo que foi acordado entre os familiares e o prefeito foi prestado pelo município e esse ocorrido foi uma fatalidade, e a família merece o respeito de todos. Ao terminar o discurso, João agradeceu ao prefeito pela confiança em passar o comando do município para ele nesse período e encerrou as palavras agradecendo a atenção  de todos. Em seguida o presidente agradeceu a presença dos convidados, em especial o vice-prefeito que está ocupando o cargo interinamente de prefeito. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 12 de fevereiro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva (provisoriamente instalado no térreo do anexo do prédio da Câmara), em 05 de fevereiro de 2026.