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13/11/2026 -
Ato da Mesa Diretora nº 02/2026-anula a eleição da mesa diretora do 2º biênio(01/01/2025) e convoca para nova eleição.
Ato da Mesa Diretora nº 02/2026-anula a eleição da mesa diretora do 2º biênio, realizada em 01/01/2025 e convoca para nova eleição na sessão do dia 19/11/2026.
Atualizado em: 14/11/2026 09:54
13/11/2026 -
Ato da Mesa Diretora nº 01/2026-anula a eleição da Mesa Diretora para o 2º Biênio-realizada em 08-10-2026.
Ato da Mesa Diretora nº 01/2026-anula a eleição da Mesa Diretora para o 2º Biênio-realizada em 08-10-2026.
Atualizado em: 14/11/2026 09:53
07/10/2026 -
Edital de Convocação nº 01/2026 - convoca os vereadores parta sessão de eleição da Mesa Diretora do Biênio 2027/2028.
Edital de Convocação nº 01/2026 - convoca os vereadores parta sessão de eleição da Mesa Diretora do Biênio 2027/2028.
Atualizado em: 12/11/2026 09:46
06/06/2023 -
Relação dos Candidatos Aptos para a Eleição do Conselho Tutelar
Relação dos Candidatos Aptos para a Eleição do Conselho Tutelar
Atualizado em: 13/11/2026 21:18
16/05/2023 -
Relação dos Candidatos Inscritos para a eleição do Conselho Tutelar
Relação dos Candidatos Inscritos para a eleição do Conselho Tutelar
Atualizado em: 14/11/2026 08:22
11/04/2023 -
Errata Edital Conselho Tutelar
Errata Edital Conselho Tutelar
Atualizado em: 14/11/2026 05:03
10/04/2023 -
Edital Eleição do Conselho Tutelar
Edital Eleição do Conselho Tutelar
Atualizado em: 14/11/2026 12:52
30/12/2022 -
EDITAL nº 01/2022 - CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
EDITAL nº 01/2022 - CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
Atualizado em: 14/11/2026 01:07
17/07/2020 -
Relação dos Projetos de Leis do Legislativo 2020
....
Atualizado em: 13/11/2026 14:53
12/03/2018 -
RELAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS - 2018
Atualizado em: 13/11/2026 21:45
12/03/2018 -
RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO - 2018
Atualizado em: 13/11/2026 22:04
30/10/2017 -
Relação de Projetos de Leis - 2017
Atualizado em: 14/11/2026 13:41
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