22ª Sessão Ordinária do Segundo Ano da 19ª Legislatura (2025 - 2028)

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Aquillis Melo Silva e Jocélio Rodrigues da Silva. Ausentes: Everton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos e Carlos Marciel dos Santos- 2º Secretário (faltas justificadas). Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Aquillis (Líder do Governo) foi convidado para ocupar o lugar de 2º secretário na mesa diretora, em virtude da falta do titular. Foi lido em expediente do dia: Ofício nº 267/2026, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que Institui a Política Municipal de Incentivos e Contrapartidas ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Alagoa Grande/PB e dá outras providências. Foi apresentada a seguinte matéria: Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer Favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que Concede a Comenda Honorífica, Dr. Vanildo Pereira da Silva, ao Empresário Vicente Otávio Lemos. Como também ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Chefe do Executivo, mencionado acima. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que Institui a Política Municipal de Incentivos e Contrapartidas ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Alagoa Grande/PB e dá outras providências. Não foi apreciado e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (7x0). Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, autor: Aquillis. Concede a Comenda Honorífica, Dr. Vanildo Pereira da Silva, ao Empresário Vicente Otávio Lemos. Foi apreciado pelo autor e aprovado por unanimidade plenária. No grande expediente ao usar a tribuna o vereador Joedson (Zé do Povo) teceu comentários criticando a gestão municipal, pois não resolve o problema de uma caixa d’água, que atende os moradores do Assentamento Luigi Pescarmona, que está com a sua estrutura comprometida, com o risco eminente de cair e causar uma tragédia. Continuou criticando o prefeito pela falta d’água na Rua José Araújo e outras áreas da cidade e de Zumbí, que não tem o fornecimento regularmente. Em seguida teceu criticas ao prefeito por não realizar o concurso público, para contratação de novos funcionários e encerrou as palavras. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 10 de setembro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 03 de setembro de 2026. Sem mais para constar, a sessão foi encerrada às 20:11.