24ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislativa (2025 - 2028)

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Everton Flávio Ferreira Bernardo e Aquillis Melo Silva. Ausentes: Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jocélio Rodrigues da Silva e Cláudio Roberto dos Santos. (Jocélio justificou a ausência). Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Ernani Chaves foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa, em virtude da falta do titular. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº 88/2026, solicitando ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, que viabilize através de emenda parlamentar a aquisição de uma máquina retroescavadeira para o uso exclusivo da Associação do Assentamento Margarida Maria Alves 2, em Alagoa Grande. Pelo Vereador Carlos Marciel (Tiel), Moção de Congragtulações a Maria Heloiza da Silva Gomes, em homenagem a passagem do seu aniversário, no dia 13 de setembro de 2026. Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer favorável aos Projetos de Leis nºs 08, 09, 10 e 11/2026, de autoria do Vereador Marcelo Carlos da Silva, o primeiro que denomina de Dr. Guimarin Toledo Sales, o Complexo de Saúde Municipal, a área que engloba o Hospital Municipal, Policlínica, Laboratório de Análises, Maternidade, NASF, CEO, Farmácia Municipal, a Base do SAMU e a sede administrativa da secretaria de saúde; o segundo que denomina de Bioquímico José Inácio da Silva Filho, o Laboratório de Análises Clínicas Municipal, localizado no Complexo de Saúde Dr. Guimarin Toledo Sales; o terceiro que denomina de Dr. José Albuquerque Cavalcante, a maternidade municipal, e por último, denomina de Genildo Lins de Albuquerque, a Unidade Odontológica Móvel Municipal e dá outras providências, respectivamente. No grande expediente o vereador Joedson (Zé do Povo), no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários indignado com o engenheiro José Ricardo, que é funcionário da prefeitura de Alagoa Grande, que é o responsável pela obra de restauração da Praça da Rua professor Antonio Benvindo (Rua da Glória), disse que o referido Engenheiro lhe tratou mal nas redes sociais, pois ele Joedson (Zé do Povo), como representante do povo, tem o direito de fiscalizar as obras no município e apontar as falhas encontradas e não pode ser desrespeitado por um servidor que não cumpre as suas funções com competência, disse que irá procurar as medidas cabíveis na justiça contra esse engenheiro. Em seguida fez comentários referente à Associação da Equoterapia, pois foi informado por Raiff, responsável pela referida associação, que até a presente data não recebeu a ajuda financeira, da lei que foi aprovada nesta casa, que instituiu um incentivo financeiro para as crianças atípicas e encerrou as palavras tecendo críticas ao Instituto Florescer, implantado pelo município para atender as crianças atípicas. O vereador Ronaldo no uso da palavra cumprimentou a todos e se solidarizou com o vereador Joedson (Zé do Povo), pois todo vereador deve ser respeitado. Em seguida alertou o vereador Joedson para ter mais calma e equilíbrio nas suas considerações, pois existem algumas informações em obras publicas que são distorcidas. Elogiou o prefeito por está entregando uma praça revitalizada para os moradores da Rua Professor Antonio Benvindo, pois existem algumas peculiaridades em licitações públicas, uma delas é o “contrato de risco”, quando uma empresa se compromete com o poder público a entregar a obra conforme o projeto e se houver falhas na execução poderão ser corrigidas e não vai gerar custos extras aos cofres públicos, podendo inclusive não ser pagos os serviços se não forem executados corretamente. Se as falhas estão sendo corrigidas, demonstra o zelo com os recursos publicos. Disse que o engenheiro José Ricardo Martins Junior não é funcionário da prefeitura desde fevereiro de 2026, pois foi exonerado do cargo que ocupava. Portanto, o engenheiro quando se dirige ao vereador Joedson ele não fala em nome da gestão municipal. Disse mais uma vez que o vereador Zé do Povo tenha mais ponderação nas suas palavras, pois pode fazer mal a sua saúde. Em seguida fez elogios ao prefeito, e citou algumas obras e ações, que ele vem realizando de extrema importância para o desenvolvimento do município, fez uma menção especial ao Instituto Florescer, que tem feito um ótimo trabalho junto às crianças atípicas e os seus familiares e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 24 de setembro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 17 de setembro de 2026. Sem mais para constar, a sessão foi encerrada às 20:18.