Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.  Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva, Joedson da Silva Coutinho, Cláudio Roberto dos Santos, Luís Lucindo da Silva. Ausentes: Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário) e Jocélio Rodrigues da Silva (ambos tiveram as faltas justificadas). Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Cláudio Roberto (Robertão) foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa diretora, em virtude da falta do titular. Foi lido em expediente: Ofício nº 01/2026 da Associação de Pessoas com Deficiência e Autismo de Alagoa Grande, solicitando espaço da Câmara para uma reunião no próximo dia 06 de março. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Aquillis, Moção de Aplausos ao fiscal Jorge da Silva Marinho, pelos serviços prestados ao nosso município, Requerimentos nºs 04 e 05/2026, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Turismo e políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia no município, respectivamente. Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimentos nºs 06 e 07/2026, solicitando o balancete com os gastos do Gabinete do Prefeito, referente ao ano de 2025 e informações sobre o valor da obra do parque linear, respectivamente. Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão), Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, concedendo a Comenda Jackson do Pandeiro, ao artista José Felipe da Silva Filho (conhecido no meio artístico por Felipe Brasil). Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Vereador Everton Flávio (Tuca), que reconhece a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Gavião de utilidade pública, e aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 01 e 02/2026, o primeiro de autoria do Vereador Luís Lucindo, que concede Título de Cidadania Alagoagrandese ao professor Adelio Lúcio Sobral de Andrade, e o segundo de autoria do Vereador Marcelo, subscrito pelos Vereadores: Ronaldo, Cláudio Lúcio, Cláudio Roberto e Carlos Marciel, que concede Título de Cidadania Alagoagrandese ao Senhor José Roberto Nogueira (fundador e presidente da empresa Brisanet, uma das principais operadoras de Internet do país), respectivamente. Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 08/2026, solicitando construção de redutores de velocidade nas proximidades do Conjunto Edmar Paes de Araújo, na rodovia PB-0-79. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 01/2026, autor: Éverton (Tuca). Foi apreciado pelo autor, por Ronaldo, Claúdio Roberto (Robertão) e logo após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade dos presentes (8x0). Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 01/2026, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 02/2026, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor, por Joedson e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 03/2026, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. No grande expediente ao usar a tribuna o vereador Joedson (Zé do Povo), solicitou ao prefeito que atenda o apelo da população e realize com urgência os serviços de pintura das faixas de pedestres, restaurando as existentes. Elogiou a Secretaria de Agricultura, pelo apoio aos agricultores, com o inicio do corte de terras, pois esta semana foram atendidos os moradores do Assentamento Margarida Maria Alves. Teceu comentários referente ao seu trabalho de assistência as pessoas que necessitam de exames e consultas médicas, ele (Zé do Povo), através do deputado Inácio Falcão, tem conseguido ajudar dezenas de famílias, que procuram a sua ajuda, porque necessitam dessas ações na área da saúde. Disse que não quer fazer da política profissão, pois é contra o político exercer mandato por longos períodos, e conhece famílias que passam a vida ocupando cargos públicos e nunca trabalharam na iniciativa privada. Teceu comentários sobre a fiscalização da Polícia Militar no trânsito de Alagoa Grande, disse que sempre a Polícia terá o seu apoio e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Aquillis no uso da palavra disse que o prefeito em exercício João Montenegro anunciou hoje, que amanhã terá inicio o asfalto da rua professor Antonio Benvindo (Rua da Glória). Teceu elogios pelos serviços de restauração das estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais, como também o inicio do programa de corte de terra, na zona rural do nosso município para atender os agricultores. Falou dos serviços da secretaria de infraestrutura, que está realizando a limpeza de galerias e bueiros para prevenir alagamentos no período de chuvas e encerrou as palavras. O vereador Ronaldo no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários das chuvas que caíram recentemente, que trouxe alegrias para os agricultores, que tiveram os seus reservatórios cheios, no entanto trouxe alguns transtornos. Teceu elogios ao vice-prefeito, que está exercendo interinamente o cargo de prefeito, pois após as fortes chuvas do final de semana ele reuniu os seus auxiliares no domingo para que fossem realizados os serviços com urgência para amenizar os transtornos causados a população. Disse que as faixas de pedestres em breve serão restauradas, pois o prefeito já está providenciando a contratação de uma empresa para os serviços. Em seguida teceu elogios a gestão municipal, em especial a equipe da secretaria de educação, que recebeu essa semana o prêmio, “selo prata”, pelo aumento no percentual de crianças alfabetizadas em nosso município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Cláudio Roberto (Robertão) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios à gestão municipal, que vem fazendo uma excelente administração em nosso município. Teceu elogios também ao presidente Marcelo e os demais membros da mesa diretora, pelo excelente trabalho a frente do Poder Legislativo e comentou da reforma do Plenário e outras salas, que foram inauguradas oficialmente na sessão anterior. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 19 de fevereiro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 12 de fevereiro de 2026.