AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). 

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na Câmara de Vereadores de Alagoa Grande-PB, foi realizada a audiência pública, que teve como tema: “Discussão da elaboração do projeto, de autoria do chefe do executivo municipal, que dispõe sobre as Diretrizes e Metas para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 (LDO-2027)”. Esteve presente o vereador Marcelo Carlos da Silva (presidente). Também se fizeram presentes: o senhor Manoel Pereira da Silva Neto, Secretário Municipal de Planejamento Municipal, José Aurélio C. de Paiva, Secretário Municipal de Finanças, Aloisio Correia Guerra de Medeiros, Secretário Municipal da Administração, Severino Silva (Contador), a senhora Sandra Regina Chaves, diretora da ONG – Associação de Apoio aos Animais Abandonados de Alagoa Grande – A5G, João Jackson (ONG A5G), Marcelo Félix Lopes, Produtor Cultural e ex-secretário municipal de Cultura e alguns populares. Às 19h O presidente Marcelo declarou aberta a audiência pública e concedeu a palavra ao secretário Manoel Neto, ele disse que foram programadas quatro audiências públicas para essa discussão, e já foram realizadas três, nas seguintes localidades: Distritos de Zumbí e Canafístula e na Comunidade Rural de Caiana dos Crioulos, por ultimo será essa no Poder Legisaltivo. Em seguida ele fez a apresentação através de “datashow” dos pontos (diretrizes) que serão incluídos na elaboração do projeto da LDO-2027. Após a apresentação do Secretário de Planejamento foi cedido espaço as pessoas presentes para perguntas e sugestões referentes à LDO: Marcelo Félix perguntou sobre o período que a população pode enviar sugestões para LDO 2027 e se poderiam incluir valores no projeto nessa fase. Manoel Neto respondeu que todas as informações sobre o projeto da LDO estarão em breve disponíveis no Site da prefeitura, e a população poderá enviar sugestões até ele ser enviado para a Câmara, o prazo para o envio é o dia 15 de abril e na LDO ainda não são determinados os valores apenas as diretrizes, na elaboração da Lei Orçamentária, que será enviada em Agosto será o momento de incluir os valores de cada área do governo. A senhora Sandra (ONG A5G) sugeriu que em vez de um centro de zoonoses (abrigo para animais abandonados), que consta no orçamento atual, o município deverá incluir no próximo orçamento a construção de um Centro de Atendimento Temporário (CAT) voltado para os animais (cães e gatos) em situação de rua e vulnerabilidade por um curto período, e após a castração o animal deverá ser devolvido ao seu lugar, diminuindo a proliferação dos animais nas ruas. O Secretário Manoel Neto disse que irá rever esse item na LDO e poderá ser incluída a sugestão de Sandra sobre o “Abrigo Temporário”. Em seguida usou a palavra o contador Severino Silva (Tátá), que elogiou a iniciativa do governo municipal de dá transparência ao planejamento orçamentário com diversas audiências públicas com a última sendo no Poder Legislativo, antes de enviar o Projeto. As 20h50min após as considerações finais do secretário Manoel Neto o presidente encerrou a audiência e foi lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo Valderli Evangelista Pinto (Cargo: Técnico Legislativo) _________________________________, da qual para constar dato e assino com o presidente além de autoridades e alguns populares, que constam na Lista de Presença assinada por todos. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 08 de abril de 2026.