Leis Municipais - Câmara Municipal de Alagoa Grande

27/10/2025 - Lei Complementar nº 22/2025 - Acrescenta o capítulo IX a Lei Complementar nº 006/2009 (Código Tributário).

Lei Complementar nº 22/2025 - Acrescenta o capítulo IX a Lei Complementar nº 006/2009 (Código Tributário), dispondo sobre a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, pa...
27/10/2025 - Lei nº 1592/2025 - Reconhece como de utilidade pública o Tabajara Atletico Club.

Lei nº 1592/2025 - Reconhece como de utilidade pública o Tabajara Atletico Club.
27/10/2025 - Lei nº 1591/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância.

Lei nº 1591/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância e dá outras provdências.
27/10/2025 - Lei nº 1590/2025 -Cria a Medalha de Honra ao Mérito “João Bosco Carneiro” no município de Alagoa Grande/PB.

Lei nº 1590/2025 -Cria a Medalha de Honra ao Mérito “João Bosco Carneiro” no município de Alagoa Grande/PB.
23/10/2025 - Lei nº 1589/2025 - Denomina Posto Âncora de Saúde da comunidade da Usina Tanques de Maria Cavalcante Pereira(Dona Bibi).

Lei nº 1589/2025 - Denomina Posto Âncora de Saúde da comunidade da Usina Tanques de Maria Cavalcante Pereira (Dona Bibi).

Câmara Municipal de Alagoa Grande

Rua Apolônio Zenaide, s/n, Centro
Alagoa Grande / PB - CEP: 58388-000

(83) 3502-1198
(83) 3502-1198

contato@camaradealagoagrande.pb.gov.br

Segunda à Sexta: De 07:30hs às 12:30hs

Facebook

Instagram

Youtube

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Aviso de Privacidade.

27/10/2025 - Lei Complementar nº 22/2025 - Acrescenta o capítulo IX a Lei Complementar nº 006/2009 (Código Tributário).

27/10/2025 - Lei nº 1592/2025 - Reconhece como de utilidade pública o Tabajara Atletico Club.

27/10/2025 - Lei nº 1591/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância.

27/10/2025 - Lei nº 1590/2025 -Cria a Medalha de Honra ao Mérito “João Bosco Carneiro” no município de Alagoa Grande/PB.

23/10/2025 - Lei nº 1589/2025 - Denomina Posto Âncora de Saúde da comunidade da Usina Tanques de Maria Cavalcante Pereira(Dona Bibi).

(83) 3502-1198 (83) 3502-1198

A Câmara

Atividade Legislativa

Mídias

Publicações

Transparência Fiscal

(83) 3502-1198
(83) 3502-1198