DECLARAÇÃO

(Íntegra das Atas de Adesão – SRP)

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, com Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023, que não foram encontrados registros no exercício financeiro de 2022 de relativas às licitações e/ou contratos, realizados através de atas de adesão de registros de preços, no âmbito da Gestão Municipal de Alagoa Grande - PB.

ALAGOA GRANDE/PB, 09 de junho de 2026.

Marcelo Carlos da Silva

Presidente