DECLARAÇÃO

(Relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução)

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, com Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 115, § 6º, da Lei nº 14.133/2021, que não foram encontrados registros no exercício financeiro de 2024 de Obras Paralisadas, no âmbito da Gestão da Câmara Municipal de Alagoa Grande - PB.

ALAGOA GRANDE/PB, 09 de junho de 2026.

Marcelo Carlos da Silva

Presidente